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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

DESPACHO · Relação nº 134/2023

Seção
1
Data
Edição
136
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 134/2023

    Não conhece o recurso interposto (1837)

    866.672/2011

    Interposto por Renato Wentz Manhães

    LEVI SALIÉS FILHO, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 134/2023

Não conhece o recurso interposto(1837)

866.287/2015 - Interposto por Edson Pereira de Assis

866.672/2011 - Interposto por Renato Wentz Manhães

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

866.130/2009-MINERACAO ITAPOAN LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

866.333/2009-H D MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 72/2021- Cessionário:A H F Mineração Ltda- CNPJ 48.388.170/0001-11

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.078/2009-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23601/2023-SEOUT

866.017/2009-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23600/2023-SEOUT

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

866.343/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA - COOGER

866.100/2023-COMICOL - COOPERATIVA DOS MINEIRADORES DE COLNIZA E REGIAO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)

866.360/2023-MANOEL TEREZA PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°23702/2023-CAREAS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

866.334/2023-JONATA AVELAR MORCH

866.345/2023-MARINO JOSE FRANZ

866.398/2023-BOM FUTURO AGRICOLA LTDA

866.244/2023-WILLIAN LEAL DE FREITAS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.338/2023-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE

866.339/2023-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE

867.100/2021-FRANBER CABRAL CARVALHO 01685250203

866.199/2023-HUMBERTO COVEZZI

866.137/2023-FLAVIO CALDEIRA EIRELI - ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.004/2023-L S TECNOLOGIA LAPIDACAO E MINERACAO LTDA

866.117/2020-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.323/2023-JEFERSON BISPO BRANDAO SAUDE LTDA-OF. N°23345/2023-CAREAS

866.309/2023-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°22684/2023-CAREAS

866.288/2023-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI-OF. N°21400/2023-CAREAS

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Não conhece requerimento protocolizado(1132)

866.351/2023-AGROPECUARIA E COMERCIO CORREGO ALEGRE LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

866.351/2023-AGROPECUARIA E COMERCIO CORREGO ALEGRE LTDA

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 19/07/2023, p. 46

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