Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
DESPACHO · Relação nº 116/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 137
- Página
- 53
DESPACHO
Relação nº 116/2023
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: UNIÃO FEDERAL- FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 001.792/1944 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Portaria de Lavra Nº 1266/1981
Exequente: UNIÃO FEDERAL- FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 804.818/1968 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Portaria de Lavra Nº 837/1982
Exequente: UNIÃO FEDERAL- FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 804.493/1968 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Portaria de Lavra Nº 72624/1973
Exequente: UNIÃO FEDERAL- FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 820.481/2003 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO FEDERAL- FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 820.958/2003 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Requerimento de Lavra Nº /
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 20/07/2023, p. 53