Processo minerário
820.958/2003
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/07/2012 e 20/10/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 119/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
Alvará n° 7979/2004 - Cessionário: ITAJUBÁ SPE LTDA- CNPJ 67.116.030/0001-39
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 94
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DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 65
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 39
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Relação nº 116/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)
Exequente: UNIÃO FEDERAL- FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ
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- Seção 1
despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 206
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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