Processo minerário

820.481/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Relação nº 119/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 5122/2006 - Cessionário: ITAJUBÁ SPE LTDA- CNPJ 67.116.030/0001-39

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 94

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 65

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 39

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/07/2023 Seção 1

   Relação nº 116/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: UNIÃO FEDERAL- FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 206

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 27/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 97

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 51

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 17/11/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 57

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 29/06/2015 Seção 1

    Página 103 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 06/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 61

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)