Processo minerário

001.792/1944

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 133/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451/)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 94

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 65

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 39

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/11/2025 Seção 1

   Relação nº 181/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: SANDRO JOSÉ ALIAGA DE ANDRADE E OUTRO

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/07/2023 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 06/06/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 206

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 03/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)