Processo minerário

804.818/1968

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 133/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451/)

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2. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 94

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3. 03/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 65

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4. 03/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 39

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5. 05/11/2025 Seção 1

   Relação nº 181/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: SANDRO JOSÉ ALIAGA DE ANDRADE E OUTRO

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6. 20/07/2023 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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7. 06/06/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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8. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 206

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9. 06/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 64

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