Despacho · Relação nº 65/2023

Despacho

Relação nº 65/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.080/2018-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°21529/2023/DIFIS-SP/ANM

820.061/2009-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IGARATA LTDA-OF. N°21971/2023/DIFIS-SP/ANM

820.250/2017-REOMAR MUCARE-OF. N°22538/2023/DIFIS-SP/ANM

820.946/2016-RIO CONSTRUTORA E AGRO PECUÁRIA LTDA-OF. N°23104/2023/DIFIS-SP/ANM

820.947/2016-RIO CONSTRUTORA E AGRO PECUÁRIA LTDA-OF. N°23106/2023/DIFIS-SP/ANM

820.669/2018-CATÃO & CIA LTDA-OF. N°23108/2023/DIFIS-SP/ANM

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

821.237/2012-MINERACAO DE AREIA NOVO HORIZONTE LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

820.829/2007-PEDREIRA CRAVINHOS EIRELI-ALVARÁ N°13017/2008

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.211/2021-CERÂMICA TEZOTTO LTDA EPP

820.020/2021-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA

820.586/2012-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL EIRELI

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.712/1999-MINERADORA EBENEZER LTDA-OF. N°21523/2023/DIFIS-SP/ANM

820.704/1998-MINERACAO HIDROLEVE EIRELI-OF. N°21973/2023/DIFIS-SP/ANM

820.592/2003-MINERACAO PRIMOS LTDA-OF. N°23165/2023/DIFIS-SP/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 1095/2023/DIFIS-SP/ANM e 1096/2023/DIFIS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.270/2020-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES ARESTAL LTDA-OF. N°21980/2023/DIOUT-SP/ANM

820.610/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°21990/2023/DIOUT-SP/ANM

820.610/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°21992/2023/DIOUT-SP/ANM

820.611/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°22002/2023/DIOUT-SP/ANM

820.611/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°22008/2023/DIOUT-SP/ANM

820.612/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°22024/2023/DIOUT-SP/ANM

820.612/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°22026/2023/DIOUT-SP/ANM

820.621/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°22028/2023/DIOUT-SP/ANM

820.621/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°22029/2023/DIOUT-SP/ANM

820.620/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°22032/2023/DIOUT-SP/ANM

820.620/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°22035/2023/DIOUT-SP/ANM

820.619/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°22038/2023/DIOUT-SP/ANM

820.619/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°22040/2023/DIOUT-SP/ANM

820.618/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°22043/2023/DIOUT-SP/ANM

820.618/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°22044/2023/DIOUT-SP/ANM

820.617/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°22046/2023/DIOUT-SP/ANM

820.617/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°22047/2023/DIOUT-SP/ANM

820.615/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°22053/2023/DIOUT-SP/ANM

820.615/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°22054/2023/DIOUT-SP/ANM

820.614/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°22057/2023/DIOUT-SP/ANM

820.614/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°22059/2023/DIOUT-SP/ANM

820.613/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°22062/2023/DIOUT-SP/ANM

820.613/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°22063/2023/DIOUT-SP/ANM

820.984/2000-ITAPORAN EXPLORACAO E COMERCIO DE BRITAS LTDA-OF. N°22065/2023/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.270/2020-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES ARESTAL LTDA-OF. N°21986/2023/DIOUT-SP/ANM

820.610/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°21994/2023/DIOUT-SP/ANM

820.611/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°22010/2023/DIOUT-SP/ANM

820.611/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°22010/2023/DIOUT-SP/ANM

820.612/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°22027/2023/DIOUT-SP/ANM

820.621/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°22031/2023/DIOUT-SP/ANM

820.620/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°22037/2023/DIOUT-SP/ANM

820.619/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°22041/2023/DIOUT-SP/ANM

820.618/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°22045/2023/DIOUT-SP/ANM

820.617/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°22049/2023/DIOUT-SP/ANM

820.615/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°22055/2023/DIOUT-SP/ANM

820.614/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°22060/2023/DIOUT-SP/ANM

820.613/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°22064/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.244/2005-RICARTE ALFREDO GARCIA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.068/2020-MINERACAO DE AREIA NOVO HORIZONTE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.445/2014-MINERACAO BOM JESUS LTDA-OF. N°21989/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.156/2015-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-OF. N°21760/2023/CAREAS-SP/ANM

820.608/2017-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-OF. N°21761/2023/CAREAS-SP/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.338/2021-CERAMICA NOVA CONQUISTA DE TATUI EIRELI

Indefere pedido de reconsideração(181)

820.172/2010-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente