Processo minerário

820.445/2014

5 publicações no Diário Oficial da União entre 12/05/2021 e 29/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.343, DE 11 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 12/05/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 25/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 25/07/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 20/12/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº Alvará nº 2517/2023 - Vencimento em 21/03/2026 — página do DOU de 20/12/2023

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 23/02/2024 Seção 1

   Página do DOU de 23/02/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 29/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 29/06/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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