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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho · Relação nº 44/2023

Seção
1
Data
Edição
140
Página
47

Despacho

Relação nº 44/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.098/2016-RAFAEL LOPES GUARCONI-OF. N°14149/2023/SEFIS-RJ/ANM

890.035/2019-MINERACAO PROGRAMAR LTDA-OF. N°14145/2023/SEFIS-RJ/ANM

890.813/2012-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°14233/2023/SEFIS-RJ/ANM

890.926/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°14234/2023/SEFIS-RJ/ANM

890.081/2021-SAMPAIO MINERACAO LTDA-OF. N°15655/2023/SEFIS-RJ/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.566/2012-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-Recurso Medido de Gnaisse (Brita): 13.548.435,75 m³ ou 35.632.886,37 toneladas-Saquarema/RJ

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.274/2018-UNDERBERG DO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.194/1985-AGUA MINERAL SERRA DOS ORGAOS LTDA EPP- Marca Do Cristo - Fonte Guapimirim - Volumetria 510 mL - Sem gás; - Marca Do Cristo - Fonte Guapimirim - Volumetria 510 mL - Com gás - gaseificada artificialmente.- GUAPIMIRIM/RJ

890.620/2004-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA- - Fonte Santa Fé - Marca ACQUAZUL Reserva Mata Atlântica - Volumetria 20 L - Sem gás; - Fonte Santa Fé - Marca Santa Fé - Volumetria 6 L - Sem gás; - Fonte Santa Fé - Marca Vitoriosa - Volumetria 6 L- ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.195/2008-MINERADORA AMPARO LTDA.

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 25/07/2023, p. 47

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