Processo minerário

890.081/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 26/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°28993/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°28986/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 (sessenta) dias

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2. 19/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 60

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3. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°15655/2023/SEFIS-RJ/ANM

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5. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 31/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°7361/2023/SEFIS-RJ/ANM

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6. 21/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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7. 14/06/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 47

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