Processo minerário

821.099/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 77/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 325/2023, de 27 DE JULHO DE 2023 - OBRAS SERVICOS E COMERCIO LTDA - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de RINCÃO/SP

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2. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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4. 18/08/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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5. 02/02/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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