Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 306/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 306/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
832.548/2014 — JOVELINO MARCIAL
OF. N°24444/2023/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 306/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.763/2012-MARCELO LACERDA DE MESQUITA-OF. N°24270/2023/DIOUT-MG/ANM
833.431/2013-HENRIQUE MACHADO E SILVA-OF. N°24236/2023/DIOUT-MG/ANM
831.528/2010-RUI MARTINS ARAUJO ME-OF. N°23417/2023/DIOUT-MG/ANM
831.836/2022-DOURADOS MINERACAO LTDA-OF. N°24227/2023/DIOUT-MG/ANM
831.654/2008-COMPANHIA DE PARTICIPACOES MINERARIAS-OF. N°24015/2023/DIOUT-MG/ANM
831.148/2008-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°23249/2023/DIOUT-MG/ANM
831.581/2008-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA-OF. N°24003/2023/DIOUT-MG/ANM
831.294/2003-CARLITO FARIA-OF. N°23987/2023/DIOUT-MG/ANM
830.268/2006-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°23835/2023/DIOUT-MG/ANM
831.157/2002-ANALIA RODRIGUES CARDOSO-OF. N°23986/2023/DIOUT-MG/ANM
831.106/2002-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°23232/2023/DIOUT-MG/ANM
830.663/2009-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°23982/2023/DIOUT-MG/ANM
831.034/2012-CERAMICA BONSUCESSO LTDA-OF. N°23975/2023/DIOUT-MG/ANM
832.548/2014-JOVELINO MARCIAL-OF. N°24444/2023/DIOUT-MG/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
831.133/2002-MINERACAO GRAJUMAR LTDA
830.105/1993-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA
831.134/2002-MINERACAO GRAJUMAR LTDA
831.002/2003-MINERACAO THOMAZINI LTDA
831.102/2002-MINERACAO GRAJUMAR LTDA
833.957/2010-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.
831.525/1983-RONALDO JOSÉ VICINTIN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
830.434/2022-MINERACAO CARAI LTDA
831.129/2019-MARIA CELIA DE FARIA
830.113/2022-JOSÉ MOREIRA MAGALHÃES
830.242/2022-MINABRASI TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA.
830.385/2022-SANTOS LOPES LTDA
832.878/2022-GIORDANO FERRAZ VILACA DORNELAS
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.333/2023-MARCELO DONIZETE FERREIRA 05608901681
830.326/2023-JOAO REIS FREITAS PRADO 06128571662
830.368/2023-LUCIENE BARBOSA BATISTA
832.567/2022-EXTRATIVA 3. I. LTDA
832.568/2022-MARIA SILVANA RODRIGUES DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.006/2022-IND E COM DE CERAMICA JOAO DE BARRO LTDA-OF. N°23502/2023/DIOUT-MG/ANM
831.484/2021-MINERALMINAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°22990/2023/DIOUT-MG/ANM
831.485/2021-MINERALMINAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°22994/2023/DIOUT-MG/ANM
831.489/2021-MINERACAO NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA-OF. N°22996/2023/DIOUT-MG/ANM
831.722/2021-REINALDO DIAS RODRIGUES-OF. N°23009/2023/DIOUT-MG/ANM
831.510/2022-JACKELINE LOPES RAMOS 03451751666-OF. N°23043/2023/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
833.041/2022-MUNICIPIO DE AIURUOCA-OF. N°23240/2023/DIOUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
830.161/2022-MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA
830.196/2022-MUNICIPIO DE JURUAIA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 28/07/2023, p. 73