Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 55/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 55/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)
846.045/2016 — CRISTOVAO ANDRE HENRIQUE GOMES
OF. N°Ofício nº 22693/2023/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 55/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.151/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-JUAZEIRINHO/PB, SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, TENÓRIO/PB - Guia n° 288/2023-6240t/ano-QUARTZITO ORNAMENTAL- Vigência da Guia:3 (três) anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.039/2020-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI-OF. N°24635/2023/NUFIS-PB/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
007.199/1951-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Santa Rita I, Marca Indaiá, Garrafão retornável de 20L- SANTA RITA/PB
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
007.199/1951-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
846.026/1999-CRISTAL MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.103/2001-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°25378/2023/NUFIS-PB/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
846.045/2016-CRISTOVAO ANDRE HENRIQUE GOMES-OF. N°Ofício nº 22693/2023/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 28/07/2023, p. 77