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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho · Relação nº 41/2023

Seção
1
Data
Edição
144
Página
68

Seu processo neste ato

  • Relação nº 41/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

    868.024/2023 — A. N. PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

    Alvará N°4426/2023

    LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 41/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.024/2023-A. N. PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -Alvará N°4426/2023

868.157/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°5922/2019

868.159/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°5924/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.011/2019-MÁRIO SABATEL JÚNIOR-OF. N°25556/2023/SEFIS-MS/ANM

868.002/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°25568/2023/SEFIS-MS/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.028/2003-MINERACAO CAMPO GRANDE LTDA-OF. N°25199/2023/SEFIS-MS/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

868.336/1996-MINERACAO CAMPO GRANDE LTDA- Início:21/10/2022-Término:21/10/2025.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.378/2007-AREEIRO ELIANE LTDA-OF. N°23876/2023/SEFIS-MS/ANM

868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°22179/2023/SEOUT-MS/ANM

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 31/07/2023, p. 68

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