Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 41/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 144
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 41/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
868.028/2003 — MINERACAO CAMPO GRANDE LTDA
OF. N°25199/2023/SEFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 41/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.024/2023-A. N. PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -Alvará N°4426/2023
868.157/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°5922/2019
868.159/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°5924/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.011/2019-MÁRIO SABATEL JÚNIOR-OF. N°25556/2023/SEFIS-MS/ANM
868.002/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°25568/2023/SEFIS-MS/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.028/2003-MINERACAO CAMPO GRANDE LTDA-OF. N°25199/2023/SEFIS-MS/ANM
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)
868.336/1996-MINERACAO CAMPO GRANDE LTDA- Início:21/10/2022-Término:21/10/2025.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.378/2007-AREEIRO ELIANE LTDA-OF. N°23876/2023/SEFIS-MS/ANM
868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°22179/2023/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 31/07/2023, p. 68