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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 254/2023

Seção
1
Data
Edição
145
Página
69

Seu processo neste ato

  • Relação nº 254/2023

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

    850.898/2022

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 254/2023

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.124/2022-NICAULA SILVA RIBEIRO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.397/2022-DIEGO FERNANDES SANTOS-OF. N°Ofício nº 23978/2023/DIOUT-PA/ANM

850.398/2022-D. FERNANDES SANTOS-OF. N°Ofício nº 23995/2023/DIOUT-PA/ANM

850.399/2022-D. FERNANDES SANTOS-OF. N°Ofício nº 23998/2023/DIOUT-PA/ANM

850.098/2023-GABRIEL DE OLIVEIRA MIRANDA-OF. N°Ofício nº 24022/2023/DIOUT-PA/ANM

850.918/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS-OF. N°Ofício nº 24025/2023/DIOUT-PA/ANM

850.917/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS-OF. N°Ofício nº 24027/2023/DIOUT-PA/ANM

850.587/2022-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI-OF. N°Ofício nº 24163/2023/DIOUT-PA/ANM

850.910/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 24349/2023/DIOUT-PA/ANM

850.649/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 24352/2023/DIOUT-PA/ANM

850.646/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 24358/2023/DIOUT-PA/ANM

850.648/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 24362/2023/DIOUT-PA/ANM

850.898/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 24365/2023/DIOUT-PA/ANM

850.005/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 24371/2023/DIOUT-PA/ANM

850.006/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 24376/2023/DIOUT-PA/ANM

850.276/2021-ELAINE DA COSTA E SILVA-OF. N°Ofício nº 24620/2023/DIOUT-PA/ANM

850.703/2020-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°Ofício nº 24893/2023/DIOUT-PA/ANM

850.703/2020-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°Ofício nº 24894/2023/DIOUT-PA/ANM

850.492/2019-F DE P DA SILVA -MINERADORA RIO MAMORE-OF. N°Ofício nº 24904/2023/DIOUT-PA/ANM

850.492/2019-F DE P DA SILVA -MINERADORA RIO MAMORE-OF. N°Ofício nº 24907/2023/DIOUT-PA/ANM

850.758/2020-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD-OF. N°Ofício nº 24967/2023/DIOUT-PA/ANM

850.758/2020-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD-OF. N°Ofício nº 24968/2023/DIOUT-PA/ANM

850.623/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO-OF. N°Ofício nº 24971/2023/DIOUT-PA/ANM

850.623/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO-OF. N°Ofício nº 24973/2023/DIOUT-PA/ANM

850.622/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO-OF. N°Ofício nº 25044/2023/DIOUT-PA/ANM

850.622/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO-OF. N°Ofício nº 25045/2023/DIOUT-PA/ANM

850.621/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO-OF. N°Ofício nº 25048/2023/DIOUT-PA/ANM

850.621/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO-OF. N°Ofício nº 25049/2023/DIOUT-PA/ANM

850.620/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO-OF. N°Ofício nº 25053/2023/DIOUT-PA/ANM

850.620/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO-OF. N°Ofício nº 25054/2023/DIOUT-PA/ANM

850.619/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO-OF. N°Ofício nº 25056/2023/DIOUT-PA/ANM

850.619/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO-OF. N°Ofício nº 25058/2023/DIOUT-PA/ANM

850.618/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO-OF. N°Ofício nº 25065/2023/DIOUT-PA/ANM

850.618/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO-OF. N°Ofício nº 25067/2023/DIOUT-PA/ANM

850.617/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO-OF. N°Ofício nº 25068/2023/DIOUT-PA/ANM

850.617/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO-OF. N°Ofício nº 25069/2023/DIOUT-PA/ANM

850.616/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO-OF. N°Ofício nº 25072/2023/DIOUT-PA/ANM

850.616/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO-OF. N°Ofício nº 25073/2023/DIOUT-PA/ANM

850.615/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO-OF. N°Ofício nº 25075/2023/DIOUT-PA/ANM

850.615/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO-OF. N°Ofício nº 25077/2023/DIOUT-PA/ANM

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.620/2022-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

850.375/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.178/2023-A D PEREIRA MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 24175/2023/DIOUT-PA/ANM

850.178/2023-A D PEREIRA MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 24175/2023/DIOUT-PA/ANM

850.139/2022-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-OF. N°Ofício nº 24345/2023/DIOUT-PA/ANM

850.771/2022-RIBEIRO & NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°Ofício nº 21321/2023/DIOUT-PA/ANM

851.507/2021-L C DA CUNHA CONSTRUCAO SERVICOS EIRELI-OF. N°Ofício nº 24576/2023/DIOUT-PA/ANM

850.114/2023-CERAMICA 3 NASCENTE LIMITADA-OF. N°Ofício nº 24587/2023/DIOUT-PA/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

850.106/2023-ROSIMEIRE PAIVA DE SOUSA NEVES-OF. N°Ofício nº 20365/2023/DIOUT-PA/ANM

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 01/08/2023, p. 69

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