SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 25/03/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.302/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°1.247/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação (L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente. 896.374/2000-JACUHY EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA-OF. N°1.033/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalaçãoi ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente. 896.658/2006-CAMAR CAPIXABA MÁRMORES E GRA- NITOS LTDA. - ME.-OF. N°1.222/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar nova planta de detalhe georreferenciada devidamente assinada pelo responsável técnico. Apresentar mapa georreferenciado em sistem de coordenadas UTM Datum SAD69 e em escala adequada. 896.730/2007-ULTRAMAR CONCRETO LTDA.-OF. N°1.072/2010 - DNPM/ES - Apresentar cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente. Apresentar Documento da Prefeitura Municipal certificandao não haver restrição p/ atividada de mineração na área. Instalação de marcos na margem do rio e limites com o requerimento de lavra visinho. Ofício nº 1.086/2011 - SR/DNPM/ES - Reitera exigências referente ao ofício nº 1.091/2010 - SR/DNPM/ES. 896.232/2009-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.- OF. N°1.214/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar comprovante do Cartão do CNPU da Olaria Perim Ltda - ME, para que o mesmo seja alterado no Banco de Dados do Sistema Cadastro Mineiro. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.321/2002-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.-OF. N°1.009/2011 - SR/DNPM/ES - Refefente ao ofício nº 1.781/2010 - SR/DNPM/ES. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.064/1994-HITLER NANTES DOS SANTOS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.004/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°0.927/2011 - SR/DNPM/ES - Exigências sobre lavra ilegal. Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 896.062/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.043/2009-LINHARENSE MATERIAL DE CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°1.157/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença de Instalação ( L.I.) . 896.063/2009-LINHARENSE MATERIAL DE CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°1.156/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença de Instalação ( L.I.) 896.152/2009-DELFINO PLASTER-OF. N°1.155/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença de Instalação ( L.I.) 896.161/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A- OF. N°1.153/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença de Instalação ( L.I.) 896.175/2009-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N°1.152/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença de Instalação ( L.I.) 896.260/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A- OF. N°1.197/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença de Instalação ( L.I.) 896.261/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A- OF. N°1.195/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença de Instalação ( L.I.) 896.543/2009-COMERCIAL SOARES E LIMA LTDA ME- OF. N°1.151/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença de Instalação ( L.I.) 896.726/2009-MINERAÇÃO CAN CAN LTDA.-OF. N°1.150/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença de Instalação ( L.I.) 896.746/2009-SÃO LUIS EXTRAÇÃO DE AREIA E LO- GÍSTICA LTDA-OF. N°1.162/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença de Instalação ( L.I.) 896.818/2009-FERNANDA DE MELLO OLIVEIRA-OF. N°1.149/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença de Instalação ( L.I.) 896.950/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.154/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença de Instalação ( L.I.) 896.027/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA MONHOL LTDA ME-OF. N°1.161/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença de Instalação ( L.I.) 896.014/2011-DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.048/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença da Prefeitura Municipal de Marilândia, contendo os seguintes itens: Nome do licenciado, localização da área, município, estado onde se localiza a área, substância, hectares, memorial descritivo, prazo de validade, data da expedição. Esta licença deverá ser assinada pelo prefeito municipal. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1799) 890.561/1985-EUGENIO HACHBARDT ME-OF. N°0889/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Operação ( L.O.) emitida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ( IEMA ). RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.330/2007-VALERIA GONCALVES DE OLIVEIRA- OF. N°127/2011 861.502/2007-GERMINA MINERAÇÃO CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°113/2011 862.089/2007-CETENCO ENGENHARIA S.A-OF. 862.090/2007-CETENCO ENGENHARIA S.A-OF. 862.091/2007-CETENCO ENGENHARIA S.A-OF. 862.092/2007-CETENCO ENGENHARIA S.A-OF. 862.093/2007-CETENCO ENGENHARIA S.A-OF. N ° 11 8 / 2 0 11 862.094/2007-CETENCO ENGENHARIA S.A-OF. 862.096/2007-CETENCO ENGENHARIA S.A-OF. 860.354/2008-CETENCO ENGENHARIA S.A-OF. 862.732/2008-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO-OF. 861.286/2009-KF MINERAÇÃO & TRANSPORTE LT- DA.-OF. N°128/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 860.880/2009-ILDEU ÁLVARES DE ANDRADE-CRISTA- LINA/GO - Guia n° 015/2011-50.000ton-areia- Validade:19/01/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.598/2007-CERÂMICA GONÇÁLVES OLIVEIRA LT- DA-OF. N°107/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.336/2004-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°056/2011-180 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.393/1993-MARFIM INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA- fonte:Dona Nina. marca: Nina. embalagem: 500 ml; 1,5 l e 20 l (sem gás)- ANÁPOLIS/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N ° 11 5 / 2 0 11 860.015/2002-CALCARIO QUILOMBO LTDA-OF. N ° 11 6 / 2 0 11 RELAÇÃO N o- 8 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.791/2010-CITATES CACHOEIRAS DO ITIQUIRA AGROTURISMO ECOLÓGICO E SHOW LTDA 861.203/2010-DELFIM FERREIRA ALVES JÚNIOR 861.482/2010-CLAUDEMY PEREIRA DA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 860.353/2008-ANTÔNIO GIMENEZ DA FONSECA 860.964/2009-AGUINALDO DIVINO ALVES BARBOSA 860.012/2010-VICENTINA MARIA MACHADO GUIMA- RÃES 860.022/2010-NUNES E ROSA LTDA 860.391/2010-JEAN CARLOS DA SILVA FREIRE 860.413/2010-CERAMICA PETROLINA 860.480/2010-ELSON DE SOUSA LOBO 860.483/2010-RONALDO GONÇALVES 860.490/2010-PRUDENTE & ROTUNDO LTDA 860.507/2010-JEAN CARLOS DA SILVA FREIRE 860.822/2010-REGINALDO ELIAS RIBEIRO 860.829/2010-CERÂMICA SALEIRO LTDA 860.834/2010-FÁBIO ANDRÉ RIBEIRO 860.850/2010-CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL LT D A 860.872/2010-AGNALDO LOPES 860.880/2010-MARCIO ANTONIO FELIPE 860.885/2010-QUESNAY ALTINO FREIRE 860.906/2010-CERAMICA PETROLINA 860.907/2010-SILVIO PEDROSO DIAS 860.913/2010-ANTÔNIO REZENDE DE OLIVEIRA 860.972/2010-GERVASIO ALVES DE SOUZA FILHO 861.073/2010-OTANIEL VIEIRA DA SILVA 861.075/2010-VANDEÍLSON CRISÓSTOMO PEIXOTO 861.076/2010-DENISE CRISTINA FERNANDES MILI- TA O 861.085/2010-CETAL CERAMICA E ESCAÇÕES TA- PUIA LTDA. 861.121/2010-LEANDRO GARCIA DE ALMEIDA 861.131/2010-ALEXANDRE RICARDO ALVES DE OLI- VEIRA 861.133/2010-CERÂMICA MAQUIEIRA LTDA ME 861.151/2010-FERNANDO LOPES PEREIRA 861.155/2010-FRANCISCO ANDRADE DE LIMA 861.226/2010-MAURO CÉSAR RIBEIRO 861.312/2010-SUDÁRIO & RODOVALHO LTDA 861.393/2010-JOSÉ FRANCISCO FILHO 861.397/2010-VALDECI MARIA DE SOUZA COSTA RELAÇÃO N o- 9 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.807/2003-JULIO CESAR FERREIRA-AI N°892/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 860.473/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°893/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 860.474/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°894/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 860.475/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°895/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 860.476/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°896/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 860.477/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°897/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 860.035/2005-MINERAÇÃO BACILÂNDIA S/A-AI N°898/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 860.040/2005-MINERAÇÃO BACILÂNDIA S/A-AI N°899/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 860.043/2005-MINERAÇÃO BACILÂNDIA S/A-AI N°900/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 860.812/2005-RONALDO PEREIRA DE FARIA-AI N°901/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.305/2006-SETA MINERAÇÃO LTDA-AI N°909/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.380/2006-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI N°910/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.381/2006-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI N°911/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.435/2006-EURIPEDES JOSE DO CARMO-AI N°912/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.438/2006-RAFAEL ARANTES SANTOS-AI N°913/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.049/2007-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA-AI N°919/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 860.550/2008-EDSON DE ARAUJO DUTRA-AI N°921/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 860.848/2005-JOÃO BATISTA SAMPAIO NETO- AI N°902/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 860.475/2006-LUIZ CARLOS NUNES- AI N°903/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 860.479/2006-LUIZ CARLOS NUNES- AI N°904/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 860.607/2006-JOSÉ ALAOR DE ALCÂNTARA- AI N°905/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 860.622/2006-HEBERT & HEBERT JOHANSSEN RECU- PERADORA DE RESIDIOS LTDA- AI N°906/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 860.659/2006-VCB PARTICIPACOES PESQ E EXP DE MINERIOS LTDA- AI N°907/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 860.716/2006-HEBERT & HEBERT JOHANSSEN RECU- PERADORA DE RESIDIOS LTDA- AI N°908/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.451/2006-CARLOS EDUARDO NICOLUCCI- AI N°914/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 860.006/2007-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA- AI N°915/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 860.184/2007-RD DE OLIVEIRA- AI N°916 860.457/2007-JOSÉ DONISETE LOURENÇO- AI N°917/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 860.678/2007-WILMA ARANTES ALMEIDA DE BRITO- AI N°918/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.189/2007-NOVA VENEZA MINERAÇÃO LTDA- AI N°920/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.556/2008-ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO- AI N°922/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.557/2008-ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO- AI N°923/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.558/2008-ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO- AI N°924/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)