Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
DESPACHO · Relação nº 227/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 39
Seu processo neste ato
-
Relação nº 227/2023
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA.
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.50)
840150/2020 — Marcio Ribeiro De Almeida
48058.840150/2020-71 7386/2021 PE
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 227/2023
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA.
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
B B DA COSTA EIRELI 848221/2021 48070.848221/2021-05 4873/2022 RN
B B DA COSTA EIRELI 848220/2021 48070.848220/2021-52 4872/2022 RN
Marcio Ribeiro De Almeida 840150/2020 48058.840150/2020-71 7386/2021 PE
MINAOESTE S/A INDUSTRIA EXTRATIVA 846129/2021 48071.846129/2021-92 5047/2022 PB
MINERAÇÃO PRADO IMPORTAÇÃO E E´PORTAÇÃO LTDA 886244/2018 48419.886244/2018-26 1161/2022 RO
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 840167/2020 48058.840167/2020-29 5280/2022 PE
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 840168/2020 48058.840168/2020-73 5282/2022 PE
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 848165/2020 48070.848165/2020-10 5285/2022 RN
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 848173/2020 48070.848173/2020-66 5288/2022 RN
SBM COMERCIAL TRADING LTDA 840304/2021 48058.840304/2021-14 5862/2022 PE
SOUTO & GUIMARAES MINERACAO E COMERCIO LTDA 840287/2021 48058.840287/2021-15 5861/2022 PE.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 04/08/2023, p. 39