Processo minerário

886.244/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

   • Alvará de Pesquisa
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2. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 124/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1554/2024

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3. 14/03/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.27/2023 - R$ 5.334,19.

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4. 24/11/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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5. 04/08/2023 Seção 1

   Relação nº 227/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.50)

     48419.886244/2018-26 1161/2022 RO

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6. 07/12/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 156

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7. 17/11/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 177

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8. 15/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 91

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9. 14/09/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 72

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