Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 155/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 155/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
866.323/2023 — JEFERSON BISPO BRANDAO SAUDE LTDA
LEVI SALIÉS FILHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 155/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.631/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Encantado Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.216.712/0001-06- Alvará n°7828/2018
866.150/2019-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA- Cessionário:Minerbras Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 14.762.164/0001-60- Alvará n°3732/2019
866.836/2018-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA- Cessionário:Minerbras Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 14.762.164/0001-60- Alvará n°1503/2018
866.633/2018-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA- Cessionário:Minerbras Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 14.762.164/0001-60- Alvará n°8351/2018
866.849/2020-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI- Cessionário:Construmax Comércio e Locação de Equipamentos Ltda- CPF ou CNPJ 09.676.662/0001-50- Alvará n°1160/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.365/2019-DEMENECK MINERADORA LTDA-Areia e Cascalho-Aripuanã/MT
866.366/2019-DEMENECK MINERADORA LTDA-Areia e Cascalho-Aripuanã/MT
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.379/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6792/2018
866.320/2018-ISON DO BRASIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6787/2018
866.357/2018-FRANCISCO EGÍDIO CAVALCANTE PINHO-ALVARÁ N°6053/2018
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.736/2007-FOLLMANN & TIYODA LTDA EPP- Cessionário:JR Mineração Fertil Ltda- CNPJ 48.790.396/0001-44- Registro de Licença N° 05/2008- Vencimento da Licença: 27/07/2043
867.157/2019-ALDA FRAGA DA SILVA- Cessionário:JR Mineração Fertil Ltda- CNPJ 48.790.396/0001-44- Registro de Licença N° 06/2020- Vencimento da Licença: 27/07/2043
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
867.477/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
867.477/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.323/2023-JEFERSON BISPO BRANDAO SAUDE LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.056/2023-NILDA DE SA LORENZON
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 07/08/2023, p. 59