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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

Despacho · Relação nº 155/2023

Seção
1
Data
Edição
149
Página
59

Seu processo neste ato

  • Relação nº 155/2023

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Homologa desistência do requerimento de PLG (613)

    867.477/2021

    LEVI SALIÉS FILHO, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 155/2023

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina arquivamento definitivo do processo (565)

    867.477/2021

    LEVI SALIÉS FILHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 155/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.631/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Encantado Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.216.712/0001-06- Alvará n°7828/2018

866.150/2019-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA- Cessionário:Minerbras Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 14.762.164/0001-60- Alvará n°3732/2019

866.836/2018-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA- Cessionário:Minerbras Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 14.762.164/0001-60- Alvará n°1503/2018

866.633/2018-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA- Cessionário:Minerbras Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 14.762.164/0001-60- Alvará n°8351/2018

866.849/2020-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI- Cessionário:Construmax Comércio e Locação de Equipamentos Ltda- CPF ou CNPJ 09.676.662/0001-50- Alvará n°1160/2021

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.365/2019-DEMENECK MINERADORA LTDA-Areia e Cascalho-Aripuanã/MT

866.366/2019-DEMENECK MINERADORA LTDA-Areia e Cascalho-Aripuanã/MT

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.379/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6792/2018

866.320/2018-ISON DO BRASIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6787/2018

866.357/2018-FRANCISCO EGÍDIO CAVALCANTE PINHO-ALVARÁ N°6053/2018

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.736/2007-FOLLMANN & TIYODA LTDA EPP- Cessionário:JR Mineração Fertil Ltda- CNPJ 48.790.396/0001-44- Registro de Licença N° 05/2008- Vencimento da Licença: 27/07/2043

867.157/2019-ALDA FRAGA DA SILVA- Cessionário:JR Mineração Fertil Ltda- CNPJ 48.790.396/0001-44- Registro de Licença N° 06/2020- Vencimento da Licença: 27/07/2043

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

867.477/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

867.477/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.323/2023-JEFERSON BISPO BRANDAO SAUDE LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.056/2023-NILDA DE SA LORENZON

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 07/08/2023, p. 59

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