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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

Despacho · Relação nº 160/2023

Seção
1
Data
Edição
175
Página
99

Seu processo neste ato

  • Relação nº 160/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    867.352/2021 — ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO

    Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°670/2022

    LEVI SALIÉS FILHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 160/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

866.887/2022-SARAGUAIA SANEAMENTO AMBIENTAL DO ARAGUAIA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

867.375/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°679/2022

867.362/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°543/2022

867.361/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°542/2022

867.359/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°677/2022

867.358/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°676/2022

867.356/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°674/2022

867.355/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°673/2022

867.354/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°672/2022

867.353/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°671/2022

867.352/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°670/2022

867.357/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°675/2022

867.363/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°544/2022

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.246/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 4/2008 de 25/02/2008- Vencimento em 25/02/2028

866.031/2008-ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 14/2009 de 19/02/2009- Vencimento em 03/05/2028

866.030/2008-ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 13/2009 de 19/02/2009- Vencimento em 19/02/2028

869.600/1996-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO - PLG Nº 100/1999 de 04/05/1999- Vencimento em 03/10/2027

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

866.375/2023-SARAGUAIA SANEAMENTO AMBIENTAL DO ARAGUAIA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.425/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-OF. N°30326/2023-CAREAS

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.116/2020-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO.

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 13/09/2023, p. 99

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