Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 160/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 175
- Página
- 99
Seu processo neste ato
-
Relação nº 160/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)
869.600/1996 — ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO
PLG Nº 100/1999 de 04/05/1999- Vencimento em 03/10/2027
LEVI SALIÉS FILHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 160/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
866.887/2022-SARAGUAIA SANEAMENTO AMBIENTAL DO ARAGUAIA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
867.375/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°679/2022
867.362/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°543/2022
867.361/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°542/2022
867.359/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°677/2022
867.358/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°676/2022
867.356/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°674/2022
867.355/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°673/2022
867.354/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°672/2022
867.353/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°671/2022
867.352/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°670/2022
867.357/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°675/2022
867.363/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°544/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.246/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 4/2008 de 25/02/2008- Vencimento em 25/02/2028
866.031/2008-ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 14/2009 de 19/02/2009- Vencimento em 03/05/2028
866.030/2008-ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 13/2009 de 19/02/2009- Vencimento em 19/02/2028
869.600/1996-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO - PLG Nº 100/1999 de 04/05/1999- Vencimento em 03/10/2027
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
866.375/2023-SARAGUAIA SANEAMENTO AMBIENTAL DO ARAGUAIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.425/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-OF. N°30326/2023-CAREAS
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
866.116/2020-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 13/09/2023, p. 99