Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 142/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 175
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Relação nº 142/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado (256)
848.060/2021
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 142/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
870.449/2021-TWE MINERACAO EIRELI-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
870.448/2021-TWE MINERACAO EIRELI-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
870.453/2021-TWE MINERACAO EIRELI-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
870.451/2021-TWE MINERACAO EIRELI-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
815.103/2021-CARLOS NÉDIO DA SILVA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
826.167/2021-APACHE MINERACAO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
848.060/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
820.122/2022-RTA RESILIMPA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
872.166/2021-JOAO ROSALVO DOS SANTOS-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
872.271/2021-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
866.103/2021-NX GOLD S.A.-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
870.062/2021-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
870.064/2021-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
870.070/2021-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
870.067/2021-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
870.370/2021-TWE MINERACAO EIRELI
870.369/2021-TWE MINERACAO EIRELI
870.365/2021-TWE MINERACAO EIRELI
870.364/2021-TWE MINERACAO EIRELI
815.097/2021-CARLOS NÉDIO DA SILVA
815.078/2021-CARLOS NÉDIO DA SILVA
826.042/2021-APACHE MINERACAO LTDA
848.024/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI
820.891/2021-RTA RESILIMPA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA
870.692/2021-JOAO ROSALVO DOS SANTOS
872.242/2021-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE
866.066/2021-NX GOLD S.A.
871.528/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA
871.534/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA
871.536/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA
871.539/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
Processos neste ato
- 848.060/2021
- 870.449/2021
- 870.448/2021
- 870.453/2021
- 870.451/2021
- 815.103/2021
- 826.167/2021
- 820.122/2022
- 872.166/2021
- 872.271/2021
- 866.103/2021
- 870.062/2021
- 870.064/2021
- 870.070/2021
- 870.067/2021
- 870.370/2021
- 870.369/2021
- 870.365/2021
- 870.364/2021
- 815.097/2021
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 13/09/2023, p. 101