Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 336/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 184
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Relação nº 336/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)
850.719/2016 — ALCENIR PAES PEREIRA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 336/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
850.719/2016-ALCENIR PAES PEREIRA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.075/2008-SILICAL - MINERACAO E PARTICIPACOES S.A.- Registro de Licença N° 54/2023 - Vencimento em 08/03/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.351/2007-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°32864/2023
851.354/2017-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°32866/2023
851.355/2017-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°32869/2023
851.358/2017-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°328712023
850.537/2012-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°33518/2023
850.536/2012-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°33520/2023
850.460/1993-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-OF. N°33528/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.536/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE
850.537/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE
850.538/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 26/09/2023, p. 84