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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 336/2023

Seção
1
Data
Edição
184
Página
84

Seu processo neste ato

  • Relação nº 336/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    851.358/2017 — CSN CIMENTOS S.A.

    OF. N°328712023

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 336/2023

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

850.719/2016-ALCENIR PAES PEREIRA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.075/2008-SILICAL - MINERACAO E PARTICIPACOES S.A.- Registro de Licença N° 54/2023 - Vencimento em 08/03/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.351/2007-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°32864/2023

851.354/2017-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°32866/2023

851.355/2017-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°32869/2023

851.358/2017-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°328712023

850.537/2012-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°33518/2023

850.536/2012-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°33520/2023

850.460/1993-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-OF. N°33528/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.536/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE

850.537/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE

850.538/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 26/09/2023, p. 84

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