Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 105/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 47
Despacho
Relação nº 105/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.236/2021-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA-JAGUARUNA/SC - Guia n° 327/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.500toneladas/ano-Saibro- Vigência da Guia:3 anos
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.829/2016-AREAL PRATA LTDA- Alvará n°828/2017/2017 - Cessionario:815.041/2020-Cristal Tech Construtora Ltda- CPF ou CNPJ 04.546.681/0001-49
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.089/2020-PACHECO TERRAPLENAGEM DEMOLICAO E LOCACAO DE MAQU-Areia e argila-Tijucas/SANTA CATARINA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA-Água Mineral
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.736/2011-RGH TRANSPORTE E ALUGUEL LTDA-IMARUÍ/SC - Guia n° 38/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 03/10/2023, p. 47