Processo minerário

815.736/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2023 Seção 1

   Relação nº 153/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 517/2023, de 8 DE NOVEMBRO DE 2023 - Substância(s) AREIA - Município(s) de IMARUÍ/SC

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   • Portaria de Lavra
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2. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 105/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 87/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 08/08/2023 Seção 1

   Relação nº 91/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°26654/2023/DIOUT-SC/ANM

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5. 11/01/2021 Seção 1

   Relação nº 1/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 900/2012 - Cessionário: RGH Transporte e Aluguel Ltda.- CNPJ 08.760.899/0001-52

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6. 05/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 16

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7. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 162

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8. 22/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 53

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9. 30/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 102

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10. 05/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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