Despacho · Relação nº 203/2023

Despacho

Relação nº 203/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.143/2015-BRASIL MANGANES LTDA- Alvará n°7384/2016 - Cessionario:866.248/2023-Geoquality Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 29.303.353/0001-42

866.144/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°8426/2017 - Cessionario:866.315/2023-Mineração Lakshmi SPE Ltda- CPF ou CNPJ 50.542.330/0001-87

866.859/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Alvará n°317/2019 - Cessionario:866.073/2023-Agrominas Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.618.803/0001-78

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

866.062/2013-ÁGUA MORRO ALTO IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA- Fonte Nova Esperança I - Água Mineral Natural Morro Alto - Embalagens de 20 L (Retornável); 1,50 L (Descartável) e 500 ml (Descartável).- VILA RICA/MT

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.695/2017-RAQUEL DE ARRUDA SOUZA FERNANDES-OF. N°34842/2023-SEFIS

866.827/2020-HUMBERTO CALACA DE ALMEIDA JUNIOR-OF. N°34878/2023-SEFIS

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)

866.695/2017-RAQUEL DE ARRUDA SOUZA FERNANDES-OF. N°34839 e 34840/2023-SEFIS

866.827/2020-HUMBERTO CALACA DE ALMEIDA JUNIOR-OF. N°34872/2023-SEFIS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.938/2022-WILMAR CRUZEIRO FILHO

866.937/2022-WILMAR CRUZEIRO FILHO.

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente