Despacho · Relação nº 362/2023

Despacho

Relação nº 362/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

851.651/2021-COOPERATIVA BRASILEIRA DE MINERADORES E EXTRATIVISTA - COOBRAMEX

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.129/2017-LUÍS DE FREITAS LIMA-OF. N°Ofício nº 34625/2023/DIOUT-PA/ANM

850.461/2018-CASSIANO PEREIRA DE FREITAS-OF. N°Ofício nº 35072/2023/DIOUT-PA/ANM

850.797/2015-AIRTO MEURER-OF. N°Ofício nº 35103/2023/DIOUT-PA/ANM

850.937/2021-GILSON JOSE GRATAO NETO-OF. N°Ofício nº 35243/2023/DIOUT-PA/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.248/2016-DRAGA FANPS LTDA- Registro de Licença N° 55/2016 - Vencimento em 17/12/2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

850.937/2021-GILSON JOSE GRATAO NETO-OF. N°Ofício nº 35250/2023/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.978/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

850.403/2022-CLAUDIO CARVALHO LIMA

850.402/2022-CLAUDIO CARVALHO LIMA

850.313/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.709/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°Ofício nº 35105/2023/DIOUT-PA/ANM

850.010/2023-SARANA MARQUES DA SILVA-OF. N°Ofício nº 35104/2023/DIOUT-PA/ANM

850.134/2022-MARLEI FELICIANO-OF. N°Ofício nº 35106/2023/DIOUT-PA/ANM

850.294/2022-MARIA EDNA SOUZA RIBEIRO-OF. N°Ofício nº 35108/2023/DIOUT-PA/ANM

850.702/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 35111/2023/DIOUT-PA/ANM

850.918/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS-OF. N°Ofício nº 35112/2023/DIOUT-PA/ANM

850.917/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS-OF. N°Ofício nº 35119/2023/DIOUT-PA/ANM

850.650/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 35474/2023/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.804/2022-NIPPON IND E COM DE CERAMICA LTDA.

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente