Processo minerário

850.937/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/01/2024 Seção 1

   Relação nº 22/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 11/10/2023 Seção 1

   Relação nº 362/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 35243/2023/DIOUT-PA/ANM

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°Ofício nº 35250/2023/DIOUT-PA/ANM

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3. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 59/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 157/2023 - Vencimento em 27/05/2023

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4. 19/05/2022 Seção 1

   Relação nº 225/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°23936/2022/DIFAM-PA/ANM

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