Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 362/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 195
- Página
- 91
Seu processo neste ato
-
Relação nº 362/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
850.709/2020 — COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
OF. N°Ofício nº 35105/2023/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 362/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
851.651/2021-COOPERATIVA BRASILEIRA DE MINERADORES E EXTRATIVISTA - COOBRAMEX
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.129/2017-LUÍS DE FREITAS LIMA-OF. N°Ofício nº 34625/2023/DIOUT-PA/ANM
850.461/2018-CASSIANO PEREIRA DE FREITAS-OF. N°Ofício nº 35072/2023/DIOUT-PA/ANM
850.797/2015-AIRTO MEURER-OF. N°Ofício nº 35103/2023/DIOUT-PA/ANM
850.937/2021-GILSON JOSE GRATAO NETO-OF. N°Ofício nº 35243/2023/DIOUT-PA/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.248/2016-DRAGA FANPS LTDA- Registro de Licença N° 55/2016 - Vencimento em 17/12/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
850.937/2021-GILSON JOSE GRATAO NETO-OF. N°Ofício nº 35250/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.978/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
850.403/2022-CLAUDIO CARVALHO LIMA
850.402/2022-CLAUDIO CARVALHO LIMA
850.313/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.709/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°Ofício nº 35105/2023/DIOUT-PA/ANM
850.010/2023-SARANA MARQUES DA SILVA-OF. N°Ofício nº 35104/2023/DIOUT-PA/ANM
850.134/2022-MARLEI FELICIANO-OF. N°Ofício nº 35106/2023/DIOUT-PA/ANM
850.294/2022-MARIA EDNA SOUZA RIBEIRO-OF. N°Ofício nº 35108/2023/DIOUT-PA/ANM
850.702/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 35111/2023/DIOUT-PA/ANM
850.918/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS-OF. N°Ofício nº 35112/2023/DIOUT-PA/ANM
850.917/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS-OF. N°Ofício nº 35119/2023/DIOUT-PA/ANM
850.650/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 35474/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.804/2022-NIPPON IND E COM DE CERAMICA LTDA.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 11/10/2023, p. 91