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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 211/2023

Seção
1
Data
Edição
200
Página
66

Seu processo neste ato

  • Relação nº 211/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    810.021/2023

    ALVARÁ Nº 1822/2023 - Vencimento em 06/03/2025

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 211/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

810.206/2023 - GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - ALVARÁ Nº 7989/2023 - Destacado do Processo 811.196/2021 - ALVARÁ Nº 3970/2022 - Vencimento em 16/05/2025

810.363/2023 - RUI BITTENCOURT CHARAO - ALVARÁ Nº 7991/2023 - Destacado do Processo 810.021/2023 - ALVARÁ Nº 1822/2023 - Vencimento em 06/03/2025

810.321/2023 - AREAL RINCÃO BRAVO - ALVARÁ Nº 7990/2023 - Destacado do Processo 810.453/2021 - ALVARÁ Nº 4908/2022 - Vencimento em 20/06/2025

810.373/2023 - VMV TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 7992/2023 - Destacado do Processo 3080/2020 - ALVARÁ Nº 810.322/2020 - Vencimento em 01/10/2023

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 20/10/2023, p. 66

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