Processo minerário

810.321/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 201/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 211/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 7990/2023 - Destacado do Processo

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