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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 122/2023

Seção
1
Data
Edição
200
Página
64

Seu processo neste ato

  • Relação nº 122/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de Pesquisa (317)

    815.019/2023

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 122/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.233/2018-EDE ISOBEL MORA CORREIA MARANHO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.019/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Brusque/SANTA CATARINA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.092/2019-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2157 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 07/03/2027

815.289/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 1038, de 17/04/2003 - Vencimento em 02/08/2027

815.124/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 597, de 09/12/1997 - Vencimento em 04/05/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.196/2004-MARIA DOLORES ZANCANELA ME-OF. N°36603/2023/DIOUT-SC/ANM

815.406/2017-EXTRACAO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-OF. N°36508/2023/DIFIS-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.311/2014-MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES-Registro de Extração N°74/2017 de 17/10/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.634/2017-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°35193/2023/DIFIS-SC/ANM e 36592/2023/DIFIS-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 20/10/2023, p. 64

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