Processo minerário
815.124/1996
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
requerimento de Lavra — página do DOU de 15/10/2010
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SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE — página do DOU de 17/10/2011
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SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 16/09/2013
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Página do DOU de 28/07/2014 — Seção 1
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CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 11/08/2015
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Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1
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Alvará n° 1.801/2004, de 10/03/2004, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004, — página do DOU de 20/10/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 05/06/2025 — Seção 1
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