Processo minerário

815.289/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:ENSAC Materiais de Construção Ltda- CNPJ 51.853.062/0001-87- Registro de Licença N° 1038/2003- Vencimento da Licença: 02/08/2027

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2. 19/11/2024 Seção 1

   Relação nº 251/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°45835/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 122/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1038, de 17/04/2003 - Vencimento em 02/08/2027

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4. 17/03/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (1203)

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5. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30707/2022/DIOUT-SC/ANM

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6. 20/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 53

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7. 14/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 80

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8. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348

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9. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 48

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10. 26/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 51

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11. 18/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 50

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12. 09/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 28/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 18/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 25/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 72

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