Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 122/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 122/2023
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)
815.311/2014
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 122/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.233/2018-EDE ISOBEL MORA CORREIA MARANHO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.019/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Brusque/SANTA CATARINA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.092/2019-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2157 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 07/03/2027
815.289/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 1038, de 17/04/2003 - Vencimento em 02/08/2027
815.124/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 597, de 09/12/1997 - Vencimento em 04/05/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.196/2004-MARIA DOLORES ZANCANELA ME-OF. N°36603/2023/DIOUT-SC/ANM
815.406/2017-EXTRACAO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-OF. N°36508/2023/DIFIS-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.311/2014-MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES-Registro de Extração N°74/2017 de 17/10/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.634/2017-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°35193/2023/DIFIS-SC/ANM e 36592/2023/DIFIS-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 20/10/2023, p. 64