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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 39/2023

Seção
1
Data
Edição
202
Página
78

Seu processo neste ato

  • Relação nº 39/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

    806.039/2020 — RZZ MINERACAO LTDA

    Alvará N°3584/2020

    THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 39/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

806.061/2018-AGUA MINERAL SAO JOSE RIBAMARENSE LTDA-ALVARÁ N°963/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

806.005/2009-MINOR - MINERACAO DO NORDESTE LTDA- Área de 800,02 para 49,98-DIABÁSIO-TIMON/MA

806.102/2018-APOIO MINERACAO LTDA- Área de 995,22 para 49,81-CALCÁRIO-RIACHÃO/MA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.009/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

806.173/2021-CEMIL CERÂMICA MIRIM EIRELI -Alvará N°2.395/2023

806.068/2019-GABRIEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP -Alvará N°7.209/2019

806.012/2020-GBMEX MINERACAO S/A -Alvará N°3583/2020

806.019/2020-VALMICLEIA DE JESUS FURTADO DE LIRA -Alvará N°4.175/2021

806.039/2020-RZZ MINERACAO LTDA -Alvará N°3584/2020

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.011/2019-BORGES & NASCIMENTO LTDA.-AI N°1794/2023

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.071/2000-AGUAS MINERAIS LENCOIS MARANHENSE LTDA- JENIPARANA; LENCÓIS MARANHENSE; 20 L SEM GÁS, 10 L sem GÁS e 200ml (COPINHO) SEM GÁS.- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)

806.063/2023-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA-OF. N°30612/2023

806.065/2023-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA-OF. N°30626/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.010/2023-ADM TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.066/2019-MINERADORA PORTO FRANCO LTDA

806.032/2023-ADM TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA

806.124/2022-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA

806.039/2022-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA

806.008/2022-GOLD MINERADORA LTDA

806.006/2022-GOLD MINERADORA LTDA

806.003/2022-GOLD MINERADORA LTDA

806.004/2022-GOLD MINERADORA LTDA

806.124/2019-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.036/2023-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO-OF. N°30342/2023

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 24/10/2023, p. 78

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