Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 39/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Relação nº 39/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
806.039/2020 — RZZ MINERACAO LTDA
Alvará N°3584/2020
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 39/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
806.061/2018-AGUA MINERAL SAO JOSE RIBAMARENSE LTDA-ALVARÁ N°963/2020
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
806.005/2009-MINOR - MINERACAO DO NORDESTE LTDA- Área de 800,02 para 49,98-DIABÁSIO-TIMON/MA
806.102/2018-APOIO MINERACAO LTDA- Área de 995,22 para 49,81-CALCÁRIO-RIACHÃO/MA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.009/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
806.173/2021-CEMIL CERÂMICA MIRIM EIRELI -Alvará N°2.395/2023
806.068/2019-GABRIEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP -Alvará N°7.209/2019
806.012/2020-GBMEX MINERACAO S/A -Alvará N°3583/2020
806.019/2020-VALMICLEIA DE JESUS FURTADO DE LIRA -Alvará N°4.175/2021
806.039/2020-RZZ MINERACAO LTDA -Alvará N°3584/2020
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
806.011/2019-BORGES & NASCIMENTO LTDA.-AI N°1794/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
806.071/2000-AGUAS MINERAIS LENCOIS MARANHENSE LTDA- JENIPARANA; LENCÓIS MARANHENSE; 20 L SEM GÁS, 10 L sem GÁS e 200ml (COPINHO) SEM GÁS.- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)
806.063/2023-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA-OF. N°30612/2023
806.065/2023-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA-OF. N°30626/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.010/2023-ADM TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
806.066/2019-MINERADORA PORTO FRANCO LTDA
806.032/2023-ADM TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA
806.124/2022-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA
806.039/2022-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA
806.008/2022-GOLD MINERADORA LTDA
806.006/2022-GOLD MINERADORA LTDA
806.003/2022-GOLD MINERADORA LTDA
806.004/2022-GOLD MINERADORA LTDA
806.124/2019-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.036/2023-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO-OF. N°30342/2023
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
Processos neste ato
- 806.039/2020
- 806.061/2018
- 806.005/2009
- 806.102/2018
- 806.009/2017
- 806.173/2021
- 806.068/2019
- 806.012/2020
- 806.019/2020
- 806.011/2019
- 806.071/2000
- 806.063/2023
- 806.065/2023
- 806.010/2023
- 806.066/2019
- 806.032/2023
- 806.124/2022
- 806.039/2022
- 806.008/2022
- 806.006/2022
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 24/10/2023, p. 78