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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

806.036/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/10/2023 e 03/02/2026. Estado: Maranhão. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão.

  1. Seção 1

    Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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  2. Seção 1

    Relação nº 39/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°30342/2023

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