Despacho · Relação nº 47/2023

Despacho

Relação nº 47/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.025/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°34997/2023/SEOUFI-SE/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.013/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

878.032/2021-MARCIO BARBOSA PESSOA

878.069/2021-MINERADORA FELIX EIRELI

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.018/2001-REFRESCOS SAO CRISTOVAO LTDA-OF. N°37250/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.046/2000-AQUIMAR COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PREST-OF. N°37917/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.019/1999-IMPERIAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°37993/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.019/1999-IMPERIAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°38060/2023/SEOUFI-SE/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

878.013/2002-MINERADORA SÃO CRISTÓVÃO LTDA- Fonte Umbaubá; Marca: São Cristóvão; Embalagens: 10L(sem gás) e 20L(sem gás)- SÃO CRISTÓVÃO/SE

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.101/2022-JOSE RAIMUNDO MONTEIRO- Registro de Licença N° 270/2023 - Vencimento em 22/09/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

878.074/2023-AJ AGROPECUÁRIA JUREMA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

878.087/2022-INDUSTRIA CAL MARUIM LTDA

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente