Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 49/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 209
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 49/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
886.616/2008 — PEDREIRA E EXTRAÇÃO FORTALEZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
OF. N°38209/2023
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, GerenteInterino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 49/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.030/2008-W. A. DA SILVA-OF. N°37408/2023/GER-RO/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
886.030/2008-W. A. DA SILVA-ARIQUEMES/RO - Guia n° 437/2023-50.000toneladas-Areia- Vigência da Guia:3
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
886.212/2010-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°12.271/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
886.025/2019-ROMERIO ALVES GONZAGA-ALVARÁ N°4.721/2020
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
886.273/2001-ÁGUA MINERAL VITÓRIA RÉGIA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.099/2019-AREAL BARRANCO ALTO LTDA ME-OF. N°33004/2023/DIFIS-RO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
886.136/2008-AREIA BRANCA MATERIAL BASICO LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 441/2023-50.000toneladas-Areia- Vigência da Guia:3
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
886.190/2009-DIEGO DA VITORIA SILVA & CIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.312/2001-MINERACAO COSTA MARQUES LTDA-OF. N°37841/2023
886.190/2006-AREIA BRANCA MATERIAL BASICO LTDA-OF. N°38260/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.118/2022-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-OF. N°36828/2023
886.252/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI-OF. N°37130/2023
886.046/2008-A S M - MINERACAO E COMERCIO DE METAIS LTDA-OF. N°38044/2023
886.292/2008-METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZÔNIA LTDA-OF. N°1086/2010
886.582/2008-MÁRIO RIBEIRO EDUARDO-OF. N°38183/2023
886.616/2008-PEDREIRA E EXTRAÇÃO FORTALEZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°38209/2023
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.238/2010-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
886.500/2004-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
886.051/2009-TIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GerenteInterino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 03/11/2023, p. 74