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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 233/2023

Seção
1
Data
Edição
210
Página
59

Seu processo neste ato

  • Relação nº 233/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

    810.143/2019 — ANDREETTA & CIA LTDA

    AI N°2222/2023

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 233/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

810.377/2021-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

811.642/2015-FELIPPI S LANCHES LTDA EPP-AI N°592/2023

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

810.421/2021-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA- Área de 34,77 para 2,28-BASALTO-Santo Antônio da Patrulha/RS

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.419/2019-HENRIQUE ROMAN-ALVARÁ N°4951/2020

810.444/2021-MAC ENGENHARIA EIRELI-ALVARÁ N°5280/2021

810.445/2021-MAC ENGENHARIA EIRELI-ALVARÁ N°5281/2021

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

810.205/2019-OLARIA SINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- AI N°2218/2023

810.187/2019-ARNALDO IVAN VELHO CASTILHOS- AI N°2219/2023

810.186/2019-SUELI DOS SANTOS ROST- AI N°2220/2023

810.160/2019-MARCOS DE SOUZA- AI N°2221/2023

810.143/2019-ANDREETTA & CIA LTDA- AI N°2222/2023

810.132/2019-NORTON KESTERING FERREIRA- AI N°2223/2023

810.107/2019-CRISTIAN RAFAEL RODRIGUES ME- AI N°2224/2023

810.100/2019-LUCIANO EDUARDO ROLANTE DOS SANTOS- AI N°2225/2023

810.099/2019-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO- AI N°2226/2023

810.076/2019-IRINEO SCHNEIDER- AI N°2227/2023

810.076/2019-IRINEO SCHNEIDER- AI N°2227/2023

810.075/2019-A. SCHNEIDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA ME- AI N°2228/2023

810.061/2019-MEGAFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N°2229/2023

810.011/2019-SERGIO AFONSO MANICA- AI N°2230/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

811.179/2017-RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES-OF. N°38208/2023

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 06/11/2023, p. 59

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