Processo minerário

810.132/2019

4 publicações no Diário Oficial da União entre 19/06/2019 e 14/02/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2019 Seção 1

   Resolução ANP n°, 52 de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: — página do DOU de 19/06/2019

   • Registro de Licença

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2. 06/09/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 06/09/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 06/11/2023 Seção 1

   PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 487/2023 - — página do DOU de 06/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 14/02/2024 Seção 1

   Alvará n°2603/2021 — página do DOU de 14/02/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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