Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 233/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 210
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 233/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
810.160/2019 — MARCOS DE SOUZA
AI N°2221/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 233/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.377/2021-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
811.642/2015-FELIPPI S LANCHES LTDA EPP-AI N°592/2023
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
810.421/2021-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA- Área de 34,77 para 2,28-BASALTO-Santo Antônio da Patrulha/RS
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.419/2019-HENRIQUE ROMAN-ALVARÁ N°4951/2020
810.444/2021-MAC ENGENHARIA EIRELI-ALVARÁ N°5280/2021
810.445/2021-MAC ENGENHARIA EIRELI-ALVARÁ N°5281/2021
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
810.205/2019-OLARIA SINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- AI N°2218/2023
810.187/2019-ARNALDO IVAN VELHO CASTILHOS- AI N°2219/2023
810.186/2019-SUELI DOS SANTOS ROST- AI N°2220/2023
810.160/2019-MARCOS DE SOUZA- AI N°2221/2023
810.143/2019-ANDREETTA & CIA LTDA- AI N°2222/2023
810.132/2019-NORTON KESTERING FERREIRA- AI N°2223/2023
810.107/2019-CRISTIAN RAFAEL RODRIGUES ME- AI N°2224/2023
810.100/2019-LUCIANO EDUARDO ROLANTE DOS SANTOS- AI N°2225/2023
810.099/2019-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO- AI N°2226/2023
810.076/2019-IRINEO SCHNEIDER- AI N°2227/2023
810.076/2019-IRINEO SCHNEIDER- AI N°2227/2023
810.075/2019-A. SCHNEIDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA ME- AI N°2228/2023
810.061/2019-MEGAFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N°2229/2023
810.011/2019-SERGIO AFONSO MANICA- AI N°2230/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
811.179/2017-RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES-OF. N°38208/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 06/11/2023, p. 59