Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 245/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 219
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Relação nº 245/2023
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)
810.616/2020
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 245/2023
Não conhece o recurso interposto(1837)
811.512/2012 - Interposto por Comércio de Materiais Alaedo Ltda.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
810.272/2013-LUIZ ANTONIO POLO
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.974/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI-OF. N°40168/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.075/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 19/2019 - Vencimento em 05/10/2027
810.321/2013-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI- Registro de Licença N° 63/2014 - Vencimento em 26/07/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.075/2013-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°40398/2023
810.437/1998-UNIBRITA INDUSTRIA LTDA ME-OF. N°40601/2023
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.616/2020-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-Registro de Extração N°142/2020 de 12/11/2020
810.700/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-Registro de Extração N°145/2018 de 12/11/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.457/2015-ADELAR DA SILVA NOGUEIRA-OF. N°40083/2023
810.105/2012-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-OF. N°40006/2023
811.260/2012-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°40723/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
810.145/2009-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°40094/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113)
810.590/2021-AUGUSTO TRAMONTINI NETO-OF. N°40131/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.590/2023-CRISTOVAM DILLMANN FILHO-OF. N°40604/2023
810.590/2023-CRISTOVAM DILLMANN FILHO-OF. N°40606/2023
810.546/2023-J V DE SOUZA-OF. N°40608/2023
810.546/2023-J V DE SOUZA-OF. N°40610/2023
810.565/2023-ARILDO LEMOS BOTELHO ME-OF. N°40611/2023
810.565/2023-ARILDO LEMOS BOTELHO ME-OF. N°40613/2023
810.542/2023-JDVA EXTRACAO E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°40615/2023
810.542/2023-JDVA EXTRACAO E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°40616/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
811.772/2015-FABIANA SCHMITZ BRANDT
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.885/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL-OF. N°40097/2023
810.883/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL-OF. N°40096/2023
810.643/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL-OF. N°40095/2023
810.578/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO-OF. N°40065/2023
810.577/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO-OF. N°40059/2023
810.576/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO-OF. N°40056/2023
811.301/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM-OF. N°40121/2023
811.298/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM-OF. N°40116/2023
811.299/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM-OF. N°40119/2023
811.300/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM-OF. N°40120/2023
811.249/2013-DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-OF. N°40345/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
810.325/2023-MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA-OF. N°37044/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
- 810.616/2020
- 811.512/2012
- 810.272/2013
- 810.974/2015
- 810.075/2013
- 810.321/2013
- 810.437/1998
- 810.700/2018
- 810.457/2015
- 810.105/2012
- 811.260/2012
- 810.145/2009
- 810.590/2021
- 810.590/2023
- 810.546/2023
- 810.565/2023
- 810.542/2023
- 811.772/2015
- 810.885/2013
- 810.883/2013
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 20/11/2023, p. 85