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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 245/2023

Seção
1
Data
Edição
219
Página
85

Seu processo neste ato

  • Relação nº 245/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

    811.772/2015 — FABIANA SCHMITZ BRANDT

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 245/2023

Não conhece o recurso interposto(1837)

811.512/2012 - Interposto por Comércio de Materiais Alaedo Ltda.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

810.272/2013-LUIZ ANTONIO POLO

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.974/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI-OF. N°40168/2023

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.075/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 19/2019 - Vencimento em 05/10/2027

810.321/2013-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI- Registro de Licença N° 63/2014 - Vencimento em 26/07/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.075/2013-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°40398/2023

810.437/1998-UNIBRITA INDUSTRIA LTDA ME-OF. N°40601/2023

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.616/2020-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-Registro de Extração N°142/2020 de 12/11/2020

810.700/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-Registro de Extração N°145/2018 de 12/11/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.457/2015-ADELAR DA SILVA NOGUEIRA-OF. N°40083/2023

810.105/2012-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-OF. N°40006/2023

811.260/2012-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°40723/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

810.145/2009-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°40094/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113)

810.590/2021-AUGUSTO TRAMONTINI NETO-OF. N°40131/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.590/2023-CRISTOVAM DILLMANN FILHO-OF. N°40604/2023

810.590/2023-CRISTOVAM DILLMANN FILHO-OF. N°40606/2023

810.546/2023-J V DE SOUZA-OF. N°40608/2023

810.546/2023-J V DE SOUZA-OF. N°40610/2023

810.565/2023-ARILDO LEMOS BOTELHO ME-OF. N°40611/2023

810.565/2023-ARILDO LEMOS BOTELHO ME-OF. N°40613/2023

810.542/2023-JDVA EXTRACAO E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°40615/2023

810.542/2023-JDVA EXTRACAO E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°40616/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

811.772/2015-FABIANA SCHMITZ BRANDT

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.885/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL-OF. N°40097/2023

810.883/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL-OF. N°40096/2023

810.643/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL-OF. N°40095/2023

810.578/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO-OF. N°40065/2023

810.577/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO-OF. N°40059/2023

810.576/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO-OF. N°40056/2023

811.301/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM-OF. N°40121/2023

811.298/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM-OF. N°40116/2023

811.299/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM-OF. N°40119/2023

811.300/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM-OF. N°40120/2023

811.249/2013-DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-OF. N°40345/2023

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)

810.325/2023-MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA-OF. N°37044/2023

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 20/11/2023, p. 85

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