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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 66/2023

Seção
1
Data
Edição
223
Página
65

Seu processo neste ato

  • Relação nº 66/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

    800.030/1995

    RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 66/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.042/2023-BAMBURRE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ nº 07.268.379/0001-64- Alvará n°1362/2023.

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

800.259/2003-MINERACAO ATLANTICA LTDA- Arrendatário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA?.- CNPJ 07.268.379/0001-64 - Termino do arrendamento: 02/10/2025.

800.550/2012-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 - Termino do arrendamento: 17/05/2028.

800.098/2006-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 - Termino do arrendamento: 17/05/2028.

800.036/1995-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 - Termino do arrendamento: 17/05/2028.

800.030/1995-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 - Termino do arrendamento: 17/05/2028.

800.083/1998-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 - Termino do arrendamento: 17/05/2028.

800.039/1995-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 - Termino do arrendamento: 17/05/2028.

800.038/1995-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 - Termino do arrendamento: 17/05/2028.

800.033/1995-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 - Termino do arrendamento: 17/05/2028.

800.084/1998-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 - Termino do arrendamento: 17/05/2028.

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

800.188/2000-LMJ MINERACAO E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA- Portaria de Lavra Nº 490/2006- Cessionário:F SALES DA SILVA MINERAÇÃO- CNPJ nº 26.812.125/0001-00.

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 24/11/2023, p. 65

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