Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 66/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 66/2023
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)
800.098/2006
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 66/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.042/2023-BAMBURRE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ nº 07.268.379/0001-64- Alvará n°1362/2023.
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
800.259/2003-MINERACAO ATLANTICA LTDA- Arrendatário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA?.- CNPJ 07.268.379/0001-64 - Termino do arrendamento: 02/10/2025.
800.550/2012-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 - Termino do arrendamento: 17/05/2028.
800.098/2006-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 - Termino do arrendamento: 17/05/2028.
800.036/1995-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 - Termino do arrendamento: 17/05/2028.
800.030/1995-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 - Termino do arrendamento: 17/05/2028.
800.083/1998-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 - Termino do arrendamento: 17/05/2028.
800.039/1995-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 - Termino do arrendamento: 17/05/2028.
800.038/1995-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 - Termino do arrendamento: 17/05/2028.
800.033/1995-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 - Termino do arrendamento: 17/05/2028.
800.084/1998-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 - Termino do arrendamento: 17/05/2028.
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
800.188/2000-LMJ MINERACAO E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA- Portaria de Lavra Nº 490/2006- Cessionário:F SALES DA SILVA MINERAÇÃO- CNPJ nº 26.812.125/0001-00.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 24/11/2023, p. 65