Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho · Relação nº 72/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 66
Despacho
Relação nº 72/2023
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
004.375/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:CALCIT CALCAREOS INDUSTRIALIZADOS TAMANDARÉ S.A.- CNPJ 76.522.366/0001-92 - Termino do arrendamento: 5 anos
002.515/1949-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:CALCIT CALCAREOS INDUSTRIALIZADOS TAMANDARÉ S.A.- CNPJ 76.522.366/0001-92 - Termino do arrendamento: 5 anos
800.711/1974-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO MARMO BIANCO LTDA- CNPJ 37.395.322/0001-97 - Termino do arrendamento: 5 anos
826.123/2008-PEDREIRA SANTA CLARA LTDA- Arrendatário:H. A. COMERCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- CNPJ 45.330.433/0001-43 - Termino do arrendamento: 20/05/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
827.078/1996-ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LTDA.-OF. N°41058/2023
826.297/2010-PEDREIRA UBIRATÃ LTDA-OF. N°41137/2023
803.519/1972-MINERACAO CASTRENSE LTDA-OF. N°41284/2023
806.513/1974-VICENTE BRUNO-OF. N°41254/2023
826.716/1996-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°41236/2023
826.726/2001-CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°41323/2023
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)
805.677/1977-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
801.843/1978-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
801.844/1978-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
820.104/1979-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
820.915/1980-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
826.533/2000-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
820.975/1987-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
820.366/1983-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
805.675/1977-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
802.683/1977-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
804.267/1977-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
805.674/1977-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
825.576/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
Processos neste ato
- 004.375/1967
- 002.515/1949
- 800.711/1974
- 826.123/2008
- 827.078/1996
- 826.297/2010
- 803.519/1972
- 806.513/1974
- 826.716/1996
- 826.726/2001
- 805.677/1977
- 801.843/1978
- 801.844/1978
- 820.104/1979
- 820.915/1980
- 826.533/2000
- 820.975/1987
- 820.366/1983
- 805.675/1977
- 802.683/1977
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 24/11/2023, p. 66